Se o PS tem responsabilidades acrescidas, enquanto maioria, pela morosidade de todo o processo; nada impedia, a não ser uma suposta tradição, que o PSD, ou qualquer outro partido, tivesse encetado em conversações sobre o assunto. A maioria exigida é de 2/3, não discrimina partidos.

A verdade é que o PSD, na pessoa de Ferreira Leite, não recusa Jorge Miranda. Citando a TSF: «A líder do PSD acrescenta ainda que o nome de Jorge Miranda lhe agrada tanto quanto o nome que propôs.»

Acrescenta a Ferreira Leite que «o PSD fez uma proposta de um perfil que não foi respondida e nós também não temos nenhuma resposta relativamente à proposta que está colocada em cima da mesa». Admitindo que também o PS não respondeu, isso perde toda a relevância dada toda a gravidade inerente (que passou mais ou menos despercebida) ao perfil traçado pelo PSD, aí já pela caricata pessoa do líder do grupo parlamentar que é o Paulo Rangel:

Ao mesmo tempo o PSD, que hoje também iniciou uma ronda de conversas defende um perfil que encaixa no nome que tinha proposto: mulher, jovem, ligada às novas tecnologias e ao ambiente.

Que esteja ligada às novas tecnologias e ambiente, whatever. Mas estabelecer no perfil que tem de ser mulher e jovem? O Paulo Rangel deve andar a sonhar com a Joana Amaral Dias e ninguém o avisou que estavam lá os jornalistas…

Mas enfim. por isso (e não só), as declarações do Paulo Rangel a dizer que a gestão socialista é inaceitável e partidarista não se percebem. Curiosamente, também o Marcelo Rebelo de Sousa defende a ideia que o Jorge Miranda é demasiado velho. Recuando alguns dias e lendo o que a Ferreira Leite diz, transparece perfeitamente que a birra e o partidarismo está, neste caso, absolutamente do lado do PSD. Não?

«Numa declaração na sede do PSD, Ferreira Leite disse que «faz todo o sentido que a indicação do Provedor de Justiça seja da iniciativa da oposição e não do partido que está no poder»»

Algo que nem sequer a tradição dita, com a excepção dos anos de Guterres. Também não se tratou de um delírio passageiro, pois o Paulo Rangel repetiu-o com ainda maior gravidade, pois acrescentou que «o nome proposto tem de ser susceptível de receber o voto favorável dos deputados do PSD», o que, claramente, leva a ideia que defendiam de ter de ser a oposição (presumia-se, em geral) a nomear o Provedor a um total absurdo.

Dificilmente se encontrará alguém tão bom – uma escolha de sonho, para o cargo – como o Jorge Miranda para o cargo de Provedor de Justiça. Porque não basta convidar. É necessário que essa pessoa aceite. É até uma pessoa que, pelas posições de (in)constitucionalidade que tem defendido, não pode ser acusado de um qualquer partidarismo.

De sonho, não só por ser uma das mais eminentes figuras vivas do Direito Português, um professor catedrático, especialista em direito constitucional; mas também porque é uma figura com notoriedade pública, que os media ouvem e querem ouvir, o que, só por si, aumentaria descomunalmente o tempo de antena dado nos media ao que o Provedor de Justiça tem a dizer.

Tanto esse como o nome apontado pelo PSD caíram. Os outros partidos não deixaram dúvidas de que o processo teria de voltar a zero, com essa queda como consequência. Parece-me inevitável, mas mau. Isto, apesar de, nas palavras do Bernardino Soares, o perfil ideal (já sem birrices de “mulheres” e “jovens”) para o Provedor de Justiça ser, exacta e excelentemente o do Jorge Miranda:

Bernardino Soares defendeu que o Provedor de Justiça tem de ter «um perfil de independência, garantir isenção, imparcialidade e seriedade» e estar «publicamente comprometido os valores da Constituição, com os direitos, liberdades e garantias, incluindo os direitos dos trabalhadores».

Ou como baixar os impostos e obter uma maior receita fiscal.

«A líder do PSD explicou ainda que não é nas classes mais elevadas que está a principal fonte de receitas pelo para ajudar a classe média “é necessário perder receita fiscal”.»

Público

A Ferreira Leite não percebe que uma das maiores medidas que podiam ser tomadas já foi “anunciada” esta manhã, 10h antes da publicação desta notícia no público.

A derrogação do sigilo bancário é fundamental no combate à fuga aos impostos. Já está mais do que comprovado, por experiências noutros países, que um sigilo bancário mais “ligeiro” permite uma descida dos impostos e de um aumento simultâneo das receitas fiscais, através de uma cobrança mais eficiente, justa e igualitária.

Bem percebo que não é oficial, que se trata apenas do que a imprensa diz. Mas estas declarações da MFL não poderiam ser mais inoportunas.

Às tantas perdi algum episódio, mas em que é que abona ao próprio PSD, que quer ser governo, dizer que a governação de Sócrates é “mais do mesmo”, quando o “mesmo” é o próprio PSD? (ou o PSD/PP, mas PSD em todo caso)

Nas últimas semanas o PSD tem andado pródigo em tiros no pé… Umas vezes é a própria MFL, outras vezes é por pessoa interposta, mas, segundo a MFL, é uma única entidade. Se o psd realmente ambiciona vir a ser governo nas próximas eleições, tem alguma lógica fazer este tipo de afirmações? A opinião pública que, mais tarde ou mais cedo costuma perceber as propostas do PSD, segundo a MFL, será assim tão idiota?

Independentemente do mérito da mensagem do Rui Rio da MFL do PSD, já se sabe que estes soundbytes não são lançados ao acaso, o Paulo Portas, por exemplo, já é quase doutorado nisso. O que é certo, é que são estas frases que fazem manchete ou título.