Como já referi aqui, vejo o casamento entre pessoas do mesmo sexo (CPMS) como uma evolução que se não ocorrer (legalmente) hoje, irá ocorrer a breve prazo, independentemente da lei dizer claramente que proibe a discriminação consoante a orientação sexual. Essa proibição é um mero reforço de algo que é perfeitamente defensável sem essa menção directa.

Existem três vias. (a) Não fazer nada – via condenada, nem que seja a prazo; (b) permitir o CPMS; (c) conferir os (ou sensivelmente os) mesmos direitos e deveres que existem no casamento, mas dar-lhe um nome diferente.

Sem me alongar muito quanto a (b), cito o Jorge Miranda e o Rui Medeiros:

«O casamento não é, pois, garantido como uma realidade abstracta, completamente manipulável pelo legislador e susceptível de livre conformação pela lei. Pelo contrário, como é próprio de uma garantia institucional, não faz sentido que a Constituição conceda o direito a contrair casamento e, ao mesmo tempo, permita à lei ordinária suprimir ou desfigurar o seu núcleo essencial».

Não faz qualquer sentido existir um contrato de “casamento” idêntico, mas com outro nome. Se quiserem pode-se entrar em nominalismos ou conceptualismos. Com a certeza de que, dada toda a evolução do percepção do casamento pela sociedade, o seu eventual realismo está a afastado. A reductio ad absurdum do Vrrrrrrrhiec demonstra-o.

Acrescentam, alguns, que o casamento é um instituto em falência, que os heterossexuais, cada vez mais, não o querem ou querem fugir das suas “garras”. Talvez o casamento em si esteja desadequado aos dias de hoje, mas não é disso que se trata. O CPMS significará um aumento da liberdade de escolha entre os vários contratos (com os distintos graus e intensidade de direitos e deveres) à disposição de casais de pessoas do mesmo sexo – a União de Facto e a Economia Comum. Nada muda, para os heterossexuais. Que existam muitos divórcios. É completamente absurdo este argumento de que se deve negar o CPMS porque estas irão ter – como todas as outras – uma tendência para o divórcio.

Nota: apesar de eu aqui, neste e noutros posts, fazer por vezes referência a “casamento entre homossexuais” ou a “direitos dos homossexuais”, essa terminologia não está inteiramente correcta, pois é diferente da “casamento entre pessoas do mesmo sexo”, que é bem mais abrangente. Pois, na verdade, o que se pretende permitir é mesmo o CPMS, independentemente de serem ou não homossexuais.

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Muito interessante o post do Paulo Querido sobre o «Efeito Lusa: quando aprenderão os MSM que no online o ganho está na diferença?». Ainda é longo e explica bem o fenómeno, mas a conclusão a que chega é esta:

Offline, o lucro está na replicação e a originalidade é afluente.
Online, o ganho está na diferenciação e a réplica é uma perda de tempo.

É igualmente muito curioso que tenha postado isto no mesmo dia em que o Diário Digital (através da Lusa…) noticía que existe um «Declínio da liberdade de imprensa em Portugal». (também aqui, no Portugal Diário)

Talvez até nem se esteja a medir isto (e lendo as notícias, dá ideia que não), mas até que ponto os jornalistas, na sua sistemática carneirzação, na mera réplica, no recurso ao ‘wikipedia’, não serão um dos grandes responsáveis pela perda da sua própria liberdade de imprensa?

Os docentes em foco outra vez.

Não vou escrever sobre o estado do ensino; sobre a balbúrdia e anarquia que reina em algumas escolas nacionais; sobre o papel dos pais; sobre a (im)potência dos docentes; sobre a “qualidade” dos alunos; sobre a má educação ou pura brejeirice dos alunos; etc. Sobre isso já muita gente vai escrever. Só hoje já muito foi escrito. Nos próximos dias muita “tinta” correrá nos vários media e, se por acaso o assunto esmorecer até lá, de certeza que o nosso querido Marcelo vai dizer qualquer coisa.

Vou focar dois aspectos. São aspectos que importam, sobretudo o segundo, mas que no meio de toda esta enxurrada de informação e opinião correm o sério risco de se perderem:

1. O Daniel Oliveira escreve, no Arrastão (ele fala ainda de outros aspectos e parece-me ser um post muito interessante no geral):

«Basta ver como a professora (a adulta e a profissional que tem de garantir o normal funcionamento das aulas) lida com o problema para perceber que estamos perante alguém sem preparação para cumprir as suas funções. Uma professora não fica dois minutos a disputar um telemóvel com uma adolescente. Não o faz, ponto final. Chama outra pessoa, manda a aluna para a rua, interrompe a aula… Qualquer coisa. Mas não desce ao nível da adolescente. Se o fizer, está frita. Nem é preciso ser profissional para saber isto.»

É inevitável fazer referência a isto. Admitindo que, muito provavelmente, nem o professor do ano conseguiria controlar aquela situação, o braço de ferro pela “conquista” do telemóvel é deprimente. E ela, a professora, tinha idade para ter juízo.

2. Agora sobre a apreensão do telemóvel por parte dos docentes: na caixa de comentários do Blasfémias houve alguém que citou uma participação de um jurista, «num site de juristas» (não faço ideia qual):

«Certo que temos poucos dados, mas há aqui algo que é incontornável:
A Sra. Professora não pode, não tem o direito de tirar o telemóvel à aluna.
Se, porventura, a aluna o usou na aula, então, a Professora deve convida-la a sair da aula, se a aluna não obedecer deve chamar alguém (do pessoal auxiliar.) que a ajude a que a sua ordem seja cumprida.
Deste modo, a Sra. Professora, não só se protege contra possíveis agressões como de possíveis acusações que possam, no futuro, ser feitas à sua pessoa e ao modo como actuou.
E agora o problema em si.
De que autoridade é portadora a Sra. Professora que lhe permita tirar (leia-se apreender por tempo indeterminado,) um telefone a alguém?
Um telefone não é, apenas, um objecto pessoal é, também, um aparelho de comunicações.
Estará a Sra. Professora investida do poder necessário para apreender objectos pessoais de comunicações?
Não me parece que o esteja. Aliás, defendo, salvo melhor opinião, que não está.
Entendemos ser esta uma matéria que se enquadra, sem qualquer dúvida, nos Direitos, Liberdades e Garantias, protegidos pela nossa Lei Fundamental e, como tal, não poderá qualquer Regulamento, seja ele qual for, por mais digno que seja, afastar este direito da aluna a recusar-se a entregar o seu telefone.
Assim,
A aluna, nada mais fez que, perante uma ameaça, uma vez que a acção da Professora é ilícita, resistir e socorrer-se da acção directa para evitar um dano infligido pela acção da Sra. Professora.
Esquecem, os meus caros comentadores, que estes institutos de Direito, o Direito de Resistir e a Acção Directa, têm, de tão importantes que são, dignidade Constitucional.
Deixemos os moralismos e os relativismos da educação e do seu estado actual e sejamos objectivos.
Este caso não é o exemplo, nem de longe nem de perto, que os sindicatos querem dele fazer.
Haverá razão para tal, sim, mas não neste caso, pelo menos como ele se apresenta.
Em bom rigor a Sra. Professora, in casu, foi pouco prudente, isso sim.»

É verdade que isto poderá ser discutível e alguns juristas dirão o contrário, como o CAA. Mas concordo com a ideia acima citada.

Uma coisa é proibir o uso do telemóvel durante as aulas e outra completamente diferente é apreende-lo. Em caso de dúvida, vá-se para uma biblioteca pública fazer chamadas de telemóvel e atente-se ao resultado: de certeza que não vão apreender o objecto; e se o tentassem fazer, qualquer pessoa reagiria de imediato, com toda a razão.
Uma coisa é reunirem-se os objectos “de valor” antes das aulas de educação física, para que não corram o risco de serem furtados. Outra coisa completamente diferente é apreender o objecto e ele ficar retido no concelho executivo (ou lá como se chama hoje em dia) até que este notifique o encarregado de educação e este tenha, finalmente, disponibilidade para se deslocar à escola.
Mais, um telemóvel, hoje em dia, não é uma mera propriedade privada, pode conter dados pessoais, textos, imagens, vídeos, palavras-passe, pode ser a agenda pessoal, pode ser essencial para o normal utilização de serviços bancários (Millenium online, por exemplo), etc.

Alguns poderão ver esta questão da constitucionalidade, da resistência e da propriedade privada como um cliché, ou tentarão ver pela perspectiva do “é bem feita que é para aprender”, mas um regulamento, se é que existe (no tempo em que eu andava na escola já existiam estas práticas de apreensão de objectos pessoais), nunca pode sobrepor-se à Constituição. Sinceramente quando tinha aquela idade não pensava muito nisso, como ninguém naquela idade pensa. Esse é o papel dos pais, dos encarregados de educação. A reacção da aluna acabou por ser “natural”, instintiva, inconsciente deste facto.

Este episódio será um mau exemplo, precisamente por isto que acima escrevi. Mas uma certeza existe: a escola tem de arranjar outros meios de controlo e disciplina. E refiro-me propositadamente à “escola” e não ao docente, porque estes regulamentos, estas apreensões são uma prática comum por todo o país.
No entanto, é impossível ignorar que este tipo de situações se verificam em episódios que não envolvem bens pessoais (como a RTP mostrou no ano passado); nesses casos e nessas escolas, a afirmação de que é necessário arranjar outros meios de controlo e disciplina, aplica-se perfeitamente, sem ressalvas.

Numa altura em que também se tem falado em conferir maior autonomia às escolas, este é um bom exemplo que serve para lembrar que essa autonomia não pode deixar de ser acompanhada de um rigoroso controlo.

Antes de mais, o post acabou por ficar *mesmo* muito grande por isso tentei organizá-lo e fazer uma distinção mais clara por pontos, por assuntos e com negritos, para facilitar a leitura

O professor Joaquim Sá, da UMinho lança o desafio-questão (na verdade, uma série delas), em resposta a um post meu:

«O que são hoje as Associações Académicas?

Em tempos idos as Associações Académicas eram independentes de qualquer poder, tinham uma ligação forte e genuína com a massa estudantil, eram verdadeiras escolas de formação cívica e democrática.

E hoje o que são?

O que é a AAUM?

É realmente representativa dos estudantes?

Os jogos de poder em que se envolve regularmente tem a ver com os interesses dos estudantes»

1.
A taxa de abstenção das últimas eleições para a AAUM parece-me um bom ponto de partida. 85% e um presidente, candidato único e a renovar o mandato, satisfeito com esses números (não tenho uma ideia exacta, mas estudarão 15000 alunos na UMinho?). As conclusões imediatas são o total alheamento dos estudantes. Mas quais as causas?

• Será desinteresse? Em parte.
• Será pela falta de oposição? É uma hipótese, apesar de isso me parecer uma consequência e não uma causa.
• Será por a face visível da AAUM ser a(s) “Gata(s)”? Vísivel, porque também existe uma face invisível a que a Vanessa aqui se refere.
• Será pela continuidade do mesmo grupo de pessoas à frente da AAUM, mais do que a mera falta de oposição? E porque é que não há oposição?
• Será por, apesar de tal afectação ser legalmente proibida, existir uma espécie de consórcio entre os vários partidos do centro-esquerda à direita? Saltam à vista figuras associadas directa ou indirectamente às Jotas. Saltam também à vista os “padrinhos” das associações (não sei quem é actualmente, mas à alguns anos atrás era o Marques Mendes).
• Será por os dirigentes máximos serem aqueles que se arrastam no curso ou se deixam arrastar, de propósito, para poderem “assaltar” essa posição de destaque? E assaltar será um exagero, pelos últimos largos anos, a AAUM tem sido praticamente uma monarquia: uma sucessão dinástica (a direcção actual é a “continuidade” desde 2001).

Não tenho respostas definitivas mas parecem-me todos factores determinantes.

Parece-me que neste último ano já nem os tais jogos de poder terão existido, pois parece haver um consenso entre as jotinhas todas de que assim se arranjam panelas para todos e todos têm “direito” ao seu mini-trampolim para a política dos mais crescidos. O contraste com o que se passa anualmente na “luta” pela associação, por exemplo, da FEUP é gritante. Não tem comparação possível.

Nota: aqui refiro-me várias vezes aos “jotinhas” e corro o sério risco de estar a generalizar e a ser injusto com alguns/muitos que façam parte da AAUM, mas “eles andem aí”… e o barrete há-de lhes servir. Os outros que me perdoem.

2.
Mas que dizer da inexistência de uma voz una, pelo menos em questões-causas essenciais, entre as várias associações académicas/de estudantes?

• Bolonha (a aplicação em concreto) teria sido um bom – talvez o melhor – pretexto.
• As propinas teriam sido um bom pretexto.
• O desinvestimento directo no Ensino Superior teria sido um bom pretexto – que conduz até ao risco da insuficiência de remunerações.
• A construção de estruturas supérfulas, ao mesmo tempo que esse desinvestimento e aumento das propinas acontecia, – como o tal campinho de golfe em Azurém -, teria sido um bom pretexto.
• O RJIES

E muito mais haveria por onde se pegar. No mínimo, exigia-se que cada uma dessas causas tivesse tido uma resposta ao nível da que a antiga direcção do “Acadé.ico” teve quando esta foi demitida pela direcção da AAUM – decisão mais tarde considerada ilegal pelo conselho fiscal – e que acabou por gerar um protesto com alguma visibilidade. Pelo menos, porque até nem foi assim algo de extraordinária. Mas algo daquela dimensão já seria agradável. Nada se faz, nem na UMinho, nem nas outros universidades, nada digno de registo. Já à uma data de anos.

E falando em pequenas coisas nas quais também denota a sua inércia:

• Recentemente a AAUM foi capaz de fazer pressão para que, pelo menos neste ano, fosse ainda possível fazer melhorias a cadeiras realizadas no mesmo ano. Mas só avançou nesse sentido após uma pressão intensa de representantes do curso de Direito – alunos e docentes.

• É incapaz de tomar qualquer iniciativa em relação ao problema das bibliotecas que noutras universidades não existe.

Coisas simples. Com impacto. Que nem envolvem grandes protestos, grandes causas. Coisas que mudariam bastante a vida dos estudantes. Coisas no interesse dos estudantes. Coisas não no interesse de uma inc
rível minoria que vai à Gata na Praia (e que apesar de já montarem tenda para se inscrever, tal apenas sucede por as inscrições seram limitadas); mas no interesse dos que estudam – e porque quem vai à Gata na Praia também estuda, não estou a fazer nenhum juízo de valor com esta referência.

Há que estabelecer prioridades.

A da AAUM é claramente: o “Enterro”, a “Gata na Praia”, a “Semana da Euforia” ou a “Latada” – as festividades. E respondendo directamente a uma das perguntas do professor: Não, é evidente que a AAUM não prossegue os interesses maiores dos estudantes.

3.
Mas falta fazer referência a um ponto que considero essencial e que está a mudar o status quo para um status bem pior. Bolonha.

Claro que, quanto às intenções, Bolonha é muito bonito.

Aquilo a que me quero referir é às consequências de Bolonha em relação ao associativismo (ideia que já tinha lançado neste post sobre Bolonha e o impacto nas férias dos estudantes).

Notam-se muito menos iniciativas neste ano que ainda vai a meio. Não da AAUM, essa continua sensivelmente na mesma. É o “pequeno” associativismo – quer na forma de núcleos, quer na forma de associações de estudantes de cada curso – que está a pagar. Quando realizar iniciativas? Quando arranjar tempo para as organizar, fazer os convites, publicitar? Quando é que as pessoas que não as organizam têm disponibilidade para as frequentar?

Um exemplo do antes e depois:

• Mesmo a AEDUM, a associação de estudantes de Direito, que até é bastante numerosa, acabou por realizar apenas dois dias de conferências (quando costumava realizar três) e este ano optou por temas que interessam única e exclusivamente alunos e juristas (quando havia uma tradição por temas mais abertos) e das 8 pessoas que nelas participaram (incluindo moderadores) 4 estavam ligados à escola e uma das outras 4 era familiar de uma das pessoas que faz parte da organização. Não que tenham tido uma fraca adesão, nem que tenham sido um insucesso, mas antes de Bolonha não era assim as pessoas da Escola geralmente eram convidadas para moderar e procurava-se convidar, sempre que possível, pessoas de fora.

• A ELSA, a outra associação de Direito até terá sido a responsável por uma das conferências mais célebres da UMinho, ao ter “provocado” a presença de dezenas de agentes do corpo de intervenção da GNR à Universidade, por ocasião de uma conferência sobre o conflito israelo-palestiniano.

É verdade que Bolonha puxa muito mais pelos alunos. Exige frequência e acompanhamento das aulas. Exige muito mais trabalho, que apesar distribuído ao longo do ano não deixa de ser bastante pesado e bastante consumidor em termos de tempo.
Em caso de dúvidas, os donos dos bares a elas respondem.

Mas como refere o professor, esta parte também é altamente formativa. Esta parte também é Universidade. Também faz parte da formação cívica e democrática. Se “pedir” tempo/disponibilidade para de vez em quando “perder” um dia a ir a Lisboa ver um concerto ou assistir a um espectáculo é muito – só por pura sorte é que calha numa data conveniente -é demasiado; pelo menos esta parte, apesar de ser uma consequência bolonhesa menos visível e um fogo que não exige que seja apagado imediatamente pelos extintores das várias escolas, acredito que irá crescer até os outros alarmes pararem de tocar e, quando derem conta deste fogo oculto, temo que toda uma geração terá passado sem essa experiência.

«É muito perigoso expressar a opinião na blogosfera»

- via Universidade Alternativa, a propósito do “II Encontro de bloggers do Ensino Superior”. Encontro sobre o qual se podem ler várias reacções aqui.

Pois, será (esta afirmação refere-se aos docentes universitários).

Mas se em primeiro lugar faltará perguntar porque é que não existem mais blogues de estudantes, sobre a universidade – estudantes que, são uma massa muito mais numerosa do que a dos docentes.

Em segundo lugar, faltará reflectir seriamente sobre se também não é perigoso um estudante expressar-se abertamente, tal como estes docentes muito bem o fazem, não só em blogues, mas por qualquer outro meio. É inegável que existe bastante receio por parte dos estudantes de se expressarem. Isto mesmo que tal expressão seja fundamentada, quando existe raramente é feita em nome próprio, abertamente, contra docentes, contra atitudes destes, contra políticas das escolas (que são geridas por quem? Docentes), etc.

Se formos mais a fundo, para além desta opressão silenciosa – e admito que, para muitos, ela existirá inconscientemente, sem má fé -, isto leva a que não exista motivação para pensar. Motivação para discutir. Eu conheço essa Universidade de a ouvir em histórias, do tempo de Coimbra pré-revolução (época cujo expoente máximo terá sido o ano de 1969, como retrata o vídeo). Tempo que alguns dos docentes conhecerão em primeira mão.

Hoje, a universidade, da perspectiva dos alunos, limita-se a ser um mero local onde se frequenta aulas e se fazem os exames.

Nem os próprios docentes – generalizando – parecem muito interessados nisso, como aliás se interpreta pelo número de vozes que se manifestam sobre o ensino superior. Estão mais preocupados com o seu umbigo (leia-se: a sua área, a sua especialização).

Mas felizmente vão havendo louváveis excepções, uns que se manifestam através dos blogues, outros que optam por dar aulas num estilo menos mecânico e mais ‘thought-provoking’.

Uma iniciativa da RSF (Reporters Sans Frontieres):

A total of 63 cyber-dissidents are currently in jail worldwide for using their right to free expression on the Internet. China continues to be the world’s biggest prison for online journalists and bloggers.

To denounce government censorship of the Internet and to demand more online freedom, Reporters Without Borders is calling on Internet users to come and protest in online versions of the nine countries that are “Internet enemies” (Burma, China, North Korea, Cyba, Egypt, Erithrea, Tunisia, Turkmenistan and Viêt-nam).

Calha mesmo bem, um dia depois do anúncio escandaloso de que Washington retira China da sua lista negra dos direitos do Homem.

Cliquem na imagem e participem! (Adenda: notícia na BBC)

Em notícias recentes: «The FBI has admitted that it repeatedly broke its own rules in spying on internet communications.

FBI director Robert Mueller said that for the fourth straight year his agency collected information on people’s emails and web activity which was beyond its legal remit.»

E sobre esta notícia, algumas mais antigas. Recordo em particular, um video (de 14-02-2008 – o primeiro dos três), sobre as relações do governo americano – e o partido republicano – e as tais ‘telecom’s a que o director do FBI se refere:

Luís Grave Rodrigues, à uns dias, fez um post sobre o ponto a que chegou a liberdade religiosa, assim ilustrado:

A vasculhar videos do Alan Shore (James Spader) do Boston Legal (por esta razão – e esse vídeo é igualmente genial) dei de caras com um sobre a cientologia, que encaixa aqui perfeitamente: