A aquisição da posse da Esmeralda por usucapião foi evitada, para já.

É que ainda que ela fosse uma coisa, nem sequer poderia ser adquirida por usucapião, devido à “má fé”, à “violência” e à “ocultação” mantida pelos pais afectivos (como sucintamente relembra o Público, no final do artigo).

Entretanto há o interesse da criança a ter em conta. Parece que se lembraram que ela existe e é ela a única que interessa.

Tags: esmeralda, usucapião

Posted by Jorge Sousa under Direito
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