17

Feb

Escola de Direito: Os mesmos erros

Inevitavelmente, volto a este tema. Está tudo na mesma. Foi-nos hoje comunicada a forte possibilidade de o início das aulas de Direito ser adiada uma semana. Escrevia há cerca de um ano:

Isto no fundo acabam por ser pormenores e consequências do problema de fundo que foi a meramente aparente adaptação a Bolonha que a Escola de Direito concebeu. O curso, como está, é incompatível com Bolonha; boa parte dos docentes são incompatíveis com Bolonha e como deles parte não só o ensino, mas também a organização e estruturação do curso, tal resulta num grande confusão e numa resistência de níveis incompreensíveis; os horários e turnos são incompatíveis com Bolonha; e sobretudo, o curso, como eles o decidiram organizar, é completamente incompatível com o RIAPA; temo por isso que virá a ser necessário, a curto prazo, uma nova reestruturação do curso

Pelo 2º ano consecutivo no pós adaptação (do curso e do RIAPA) a Bolonha, que a Escola de Direito repete os (mesmos) erros.
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3

Feb

Curso básico de medicina legal

Já o tinha mencionado no Twitter: a ELSA Uminho está a organizar um curso de Medicina Legal, a decorrer em vários dias, no estilo de seminários, com o Prof. Pinto da Costa. Para mais detalhes, clique na imagem.

14

Nov

Enorme exemplo de má gestão

A reitoria da Universidade do Minho anunciou hoje que vai encerrar o maior número de instalações, entre 21 de Dezembro e 4 de Janeiro, de forma a conseguir uma redução nos custos de funcionamento e pagar os subsídios de Natal.

A decisão, que foi anunciada em comunicado à comunidade académica pelo reitor Guimarães Rodrigues, permite conseguir “uma poupança considerável, indispensável para o pagamento integral do subsídio de Natal e assegurar ainda a distribuição pelas Escolas”.

Público

Isto é completamente ridículo.

Estamos a falar de uma Universidade que, nos últimos anos, só no campus de Braga (porque sim, ainda há o de Guimarães), construiu três novas escolas, um novo (agora há dois) pavilhão desportivo, outra escola está em construção e mais há planeadas (o espaço está visivelmente reservado). Em Guimarães, não sei tão detalhadamente quantos edifícios foram construídos, mas sei que o foram. Mas até é irrelevante. Sobre Guimarães, basta dizer que os Serviços de Acção Social decidiram construir um driving range (de golfe).

 

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15

Jun

Posts ‘Na Mouche’

1. A crise europeia, no Corta-Fitas, sobre o não irlandês;

2. As «práticas comerciais enganosas», no Random Precision, sobre a transposição para o ordenamento português de uma directiva já antiga da UE;

3. A incrível história do porquinho que foi para o Espaço, no Bitaites, sobre ‘mockumentaries’ e a arte do cinema

4. Vender CDs promocionais é legal nos Estados Unidos, no Remixtures. O título não é propriamente charmoso, mas trata de uma pequena vitória dos direitos dos consumidores e de uma crescente, através de pequenos passos, reformulação do direito da propriedade intelectual, como é entendida pelas grandes multinacionais (especialmente da música);

5. “Morra a Praxe! Morra! Pim”, no Universidade Alternativa;

6. Os novos Estatutos e o futuro que se adivinha para a UM, a não ser…, no Prálem d’Azurém.

8

May

Oh, o enterro

Típico. Enquanto o reitor, como sempre, determina dispensa de aulas na semana do Enterro da Gata.

Em Direito, que começou as aulas uma semana mais tarde do que todos os outros cursos e vai acaba-las duas semanas mais cedo, vai ter aulas nessa semana.

Aparentemente só o 3º ano é que se lembrou disso até agora, mas não deixa de ser uma situação particularmente grave.

Terça-feira dia 13:
- 10h – Direito Processual Civil (T) – A3
- 14h – Direito Processual Administrativo (T) – A4 (turma A) e A5 (turma B)
- 16h – Direito Penal (T) – A4
- 18h – Direito Penal (TP) – A4
Quinta-feira dia 15:
- 11h – Direito das Obrigações (TP) com os dois turnos – 2101
- 14h – Direito das Obrigações (TP) com os dois turnos – A4
- 16h – Direito Processual Civil (TP) – A2
- 18h – Direito Processual Civil (TP) – A4

29

Apr

Bolonha: morte do associativismo

Como já tinha sugerido aqui:

É o “pequeno” associativismo – quer na forma de núcleos, quer na forma de associações de estudantes de cada curso – que está a pagar.

Quando realizar iniciativas? Quando arranjar tempo para as organizar, fazer os convites, publicitar? Quando é que as pessoas que não as organizam têm disponibilidade para as frequentar?

A forma como Bolonha está a ser implementada e a falta de bom senso de certos docentes está a matar o associativismo e os eventos a eles conexos.

«As VI Jornadas de Informática (JOIN) da Universidade do Minho (UM), que se iriam realizar entre os dias 30 de Abril e 2 de Maio, foram canceladas. A marcação de testes para as licenciaturas do Departamento de Informática (DI) para datas coincidentes inviabilizou a realização do certame (ComUM)

Esta parte também é Universidadeesta parte também é altamente formativa. Esta parte também é Universidade. Também faz parte da formação cívica e democrática..

17

Apr

País adiado

«Partidos adiam Assembleia Municipal para ver o V. Guimarães»

Nem é preciso dizer nada.

Também hoje uma colega minha tentou ir a uma biblioteca da Escola de Direito… estava fechada o dia todo porque havia uma qualquer «reunião», disseram na Secretaria.

De pequenas em pequenas coisas…

14

Apr

A Escola Deles #3.1 – As coisas vão-se compondo

Bem este litígio já foi resolvido. O Prof. Nuno Oliveira vai ser obrigado, pelo Conselho de Cursos e pela Escola de Direito, a realizar o teste global na data do segundo teste, tal como está disposto no regime de avaliação das cadeiras jurídicas, da Escola de Direito.

Curiosamente, acaba por ser fundamentado noutro “esquecimento” que o docente teve, o de indicar ao Conselho de Cursos o regime de avaliação que pretendia aplicar, de acordo com o art. 8º nº4 do RIAPA. De modo que se aplica, supletivamente, o regime de avaliação da Escola.

PDF do ofício.

Excelentes notícias, portanto. Falta ainda resolver-se a situação mais polémica, claro. Mas vai pairar no ar, certamente, a suspeição sobre o docente, face à natureza vingativa que, já desde tempos mais antigos, mas especialmente nos últimos meses, tem vindo a demonstrar. Já aqui tinha mencionado outra situação onde também foi obrigado a fazer algo, por órgãos universitários, à 4/5 anos atrás, como foi o foi agora, na situação dos 6 finalistas. Agora volta a ser obrigado a fazer algo… se até lá não for afastado do cargo, estou curioso para ver o que acontece…

Nota, como estou a escrever sobre o assunto. Recordo o panorama das classificações da cadeira de Obrigações em relação aos alunos do 3º ano (os que fizeram o teste parcial e não os tais 6 alunos). Na semana passada decorreu um exame parcial da cadeira de Família e Sucessões. Assim a olho, das cento e tal pessoas que lá foram fazer, muito, muito poucas tiveram classificações abaixo de 10 e até houve vários 18s… Não são os alunos que são burros. Ah sim, e esse exame foi corrigido em menos de uma semana… :)

12

Apr

A Escola Deles #5 – A saga continua e a procissão ainda vai no adro…

Desenvolvimentos do que aqui me referi: sobre o docente da Escola de Direito que não só não publicou as notas a tempo das inscrições na Ordem dos Advogados, numa época especialmente feita para o efeito.

Já tinha feito referência, igualmente, às pautas. Esses 6 alunos foram todos corridos a notas entre 1 e 5. A notícia sai agora, também, no ComUM.

Após a publicação da entrevista com dois desses finalistas na última edição impressa do ComUM, o docente Nuno Oliveira e duas professoras assistentes corrigiram os exames dos alunos. As classificações finais variam entre 1 e 5 valores.

Citam também um dos alunos, o João Leite, sobre o que foi acontecendo na passada quinta-feira.

Mas mais coisas aconteceram, para além do que lá é dito. Referem-se:

«“Considerando os requisitos de resposta e de exigência das épocas anteriores e ainda a cuidada preparação que foi feita, em circunstância alguma admiti que o resultado fosse este”. “A impertinência do docente e a sua obstinação no erro, não lhe deixam margem de manobra para reagir de modo diferente daquele em que o fez”»

Mas faltou dizer que esta docente começou apenas a dar aulas à cadeira em Março, substituindo outra que está em licença de parto. O que não é dito, com clareza, foi que não só os critérios de correcção entregues pelo docente Nuno Oliveira às outras duas docentes eram extremamente minuciosos e sem possibilidades de desvios, mas este não lhes terá dito, sequer, que estes alunos “existiam”. Que estariam alunos nesta situação. Que existiam alunos que não estavam a fazer um teste parcial mas sim um exame final. Apenas foi dada uma grelha de correcção, pelo menos a esta docente (que, lendo a notícia, se percebe que apenas lhe competia corrigir uma das perguntas), e que essa grelha correspondia ao exame parcial.

Nessa mesma tarde de quinta, realizou-se, também, um conselho de curso extraordinário – creio que para tratar desta questão. E consta, igualmente, que o Presidente da Escola já terá dilegenciado para que se façam as revisões de provas. Se isto permitirá a inscrição na OA? Duvido muito, mas não deixa de ser necessária.

Outra coisa que faltou dizer, foi que a revisão de provas será da competência dos docentes da cadeira de Comercial. Um dos docentes da cadeira de Comercial, a Catarina Serra, é esposa do docente N. Oliveira (e a título de curiosidade, para quem não souber, o pai e a irmã do N. Oliveira também lá dão aulas). Resta saber se irá ser invocada a incompatibilidade… ou, como ficaria melhor, o afastamento voluntário da professora, desta questão – mas dados os actuais padrões de bom senso, mais vale prevenir.

Mas mais faltou dizer.

«“Os seus antecedentes e o modo como se tem comportado desde Setembro de 2007 com estes alunos»

Aqui referem-se a antecedentes. Estarão, porventura a pensar nos antecedentes mais recentes, directament relacionados com este episódio. Mas existem outros dignos de registo e que são verdadeiros antecedentes. O mais grave terá sido à 4 ou 5 anos atrás. A reitoria obrigou o docente Nuno Oliveira (e recordo, que neste episódio, também foi obrigado) a realizar uma época especial aberta, devido aos fraquíssimos resultados e elevado número de inscritos à cadeira. Tal aconteceu. Existiam cerca de 400 inscritos. Já não sei ao certo quantos terão ido fazer o exame, mas que tenham sido 400, quer tinham sido apenas 100, é irrelevante. Passaram 4 pessoas. 1% se 400. 4% se 100.

É esta a natureza vingativa do docente. Reincidente, portanto.

Mas esta natureza, neste episódio, não se limita ao relatado. No dia em que este exame ‘especial’ foi realizado, também se realizou o exame parcial ‘normal’.

Acontece que na semana imediatamente anterior à saída da notícia – e do conhecimento público deste lítigio – já o docente Nuno Oliveira tinha iniciado um litígio com os alunos do 3º ano (o ano da cadeira). Litígio esse que até se estende aos órgãos da escola. Sobre isso, escrevi um post algo longo aqui – na altura.
Ora, em relação a este teste parcial, dos cerca de 130-140 alunos que o foram efectivamente fazer (já que inscritos são mais de 300), passaram apenas cerca de 30. O que, recordando sucintamente este litígio, é particularmente grave, já que deste modo o docente pretende impedir os outros 270(++) alunos de realizar o teste global (coisas da Escola de Direito, que lá descrevi), passando-os directamente para o (antigo) exame (de recurso). E recordo que apenas existem dois elementos de avaliação, na cadeira anual, por livre e espontânea vontade do docente.

Enfim, fala-se em expulsão, fala-se em suspensão, fala-se em afastamento das aulas, fala-se em muita coisa. O João Leite mostra-se esperançado.

«“Acreditamos que os órgãos de gestão da Escola de Direito e da UM serão capazes de encontrar a melhor solução que dignifique a academia no seu todo”, conclui.»

Não tenho dúvidas de que, face a tudo isto, o seu problema vá ser resolvido, muito graças ao poder da comunicação social, como bem refere o Rui Afonso no ComUM. Mas e o dos outros alunos todos que estão a fazer a cadeira? O que vai acontecer ao docente? Não tenho grande fé nos órgãos de gestão da Escola, de que venham a dar uma solução definitiva. Talvez se existir mão da reitoria.


Mas a verdade é que, nos corredores, se fala muito do que vai acontecer. Fala-se, como nunca se falou. O sentimento parece ser comum. A insustentabilidade da situação e do docente é reconhecida não só entre os alunos, mas também na escola. Mas será que estes órgãos vão resolver a situação? E quer resolvam ou não, será que vão sobreviver à outra “facção” existente na Escola e que da direcção e presidência se encontra afastada à muito?
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Termino recordando episódio ocorrido na época de exames finais do ano passado em que «Um aluno pede para falar com o Presidente da Escola e, inexplicavelmente, agride-o desferindo-lhe vários golpes com uma faca» (curiosamente, quem escreveu esse post foi o João Leite).

A procissão ainda vai no adro, mas este episódio bem que pode ser uma Bastilha

10

Apr

A Escola Deles #4 – Chega a ser uma questão de mero bom senso

Já estalou à alguns dias, mas está agora na edição online do ComUM.

«Seis alunos do curso de Direito da Universidade do Minho (UM) fizeram o exame da cadeira de Direito das Obrigações numa época antecipada. O docente da unidade curricular, Nuno Oliveira, sempre se mostrou adverso a uma tal época mas a Escola de Direito (EDUM), cumprindo uma tradição do curso, aceitou antecipar a época de Julho para os finalistas, de modo a que estes pudessem terminar a licenciatura a tempo de entrarem na Ordem dos Advogados (OA). Porém, as inscrições na OA terminaram no dia 31 de Março e as seis notas não foram publicadas. Agora, os alunos arriscam-se, no mínimo, a ficar parados até Outubro, momento da reabertura das inscrições na OA. Dois destes alunos falaram em exclusivo para o ComUM.»

Clicar para ler a entrevista aos dois alunos.
Entretanto, dois dias depois da notícia sair (saiu dia segunda, dia 7), as classificações saíram. Entre esses tais 6 alunos, a classificação mais alta foi um 5. Típico.
Este é o mesmíssimo docente sobre quem já tinha escrito à alguns dias atrás, em relação a outro “litígio” que tem com os alunos. Por acaso, em relação a este vai haver hoje uma reunião de alunos – a ver o que sai de lá.

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